Mais uma Operação Sossego foi desencadeada pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb)  com o objetivo de combater a poluição sonora. Neste domingo (10), as ações ocorreram na cidade de Santa Rita, quando 2 veículos estavam com os equipamentos de som ligados em via pública, e o volume do som em desacordo com a norma legal, o que foi constatado após a aferição através de decibelímetro, que é o equipamento que mede os níveis de pressão sonora.

O major Lucas, comandante do Batalhão Ambiental explicou que os proprietários dos veículos foram conduzidos à delegacia de polícia onde foram autuados por crime ambiental, cada um foi multado  no valor de R$ 5 mil reais, bem como, tiveram os respectivos equipamentos de som apreendidos e levados para o Batalhão Ambiental.  A Poluição sonora é causada principalmente pelos conhecidos “paredões”, equipamentos de som em residências e bares, que extrapolam o volume permitido dos equipamentos de som, que conforme a norma NBR-10151/00, deve ser no máximo 55 decibéis durante o dia e 50 à noite, em área residencial.

A infração está prevista no artigo 54 da lei 9.605/98, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para esse tipo de crime ambiental. A poluição sonora pode causar danos sérios à saúde, como a perda da audição de forma irreversível. Segundo o comandante do BPAmb, major Cristóvão  Lucas, essas ações contra a poluição sonora são permanentes, pois são muitas as reclamações, e o objetivo é garantir tranquilidade às pessoas que moram próximo aos locais onde esses equipamentos são usados de forma contrária à norma regulamentar.

” Por determinação do nosso comandante geral, coronel Euller Chaves temos feitos operações  rotineiras e pontuais para garantir o sossego da população”,  garantiu o major.

Efeitos da Poluição Sonora – Os efeitos da poluição sonora dependem do tempo de exposição ao som excessivo. Além dos problemas auditivos, os ruídos podem causar distúrbios neurológicos, cardiácos, provocar doenças do sono e estresse.

Multas –  De acordo com o decreto 6.514/2008, a multa para o crime de poluição que possa provocar danos à saúde humana vai de 5 mil a 50 milhões de reais, conforme o caso. Somente neste ano de 2017 o BPAmb já aplicou mais de 300 mil reais em multas, principalmente na região metropolitana da capital e Campina Grande.

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