Um menino de 11 anos foi encontrado dentro de uma cela da Penitenciária Agrícola Major César Oliveira, em Teresina, no Piauí, ao lado de um preso acusado de estupro de vulnerável – praticado contra menor de 14 anos.

De acordo com os agentes penitenciários, a descoberta ocorreu na noite de sábado, dia 30, quando eles suspeitaram de uma ação dos detentos e foram verificar o prédio da unidade prisional.

Após entrarem em todas as celas para descobrir qual era a visita que estava dentro do local, os agentes encontraram o garoto sem camisa, escondido embaixo da cama de José Ribamar Pereira Lima, preso desde outubro de 2015. Ele é acusado de praticar pedofilia e estuprar uma vítima menor de 14 anos.

Segundo informações do UOL, a criança foi levada ao presídio pelos próprios pais, que são amigos do detento e admitiram à polícia que deixaram que o filho dormisse com José Ribamar porque voltariam no domingo para nova visita.

Ao voltar à cadeia, o casal recebeu ordem de prisão e foi levado para a Central de Flagrantes de Teresina, onde os dois prestaram depoimento e foram liberados. O menino está com os pais. O caso está sendo investigado pela Central de Flagrantes de Teresina.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que crianças e adolescentes são proibidos de frequentarem pavilhões e celas de presídios. A visita infantil deve ocorrer em brinquedotecas. No caso daquelas que visitam os pais, é preciso autorização da Justiça para o convívio em horário estabelecido pela unidade prisional.

O presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), Kleiton Holanda, afirmou que o garoto relatou a agentes que teve as partes íntimas tocadas pelo preso. “Não houve conjunção carnal porque os agentes penitenciários chegaram a tempo e evitaram o pior. Há suspeita muito forte de que essa criança foi levada para ser violentada durante a noite. É um caso estarrecedor”, afirmou.

A Sejus (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania) disse que está investigando o caso. José Ribamar foi colocado em uma cela do setor de triagem e está isolado. A criança foi submetida a exame de corpo de delito e de conjunção carnal no Instituto Médico Legal de Teresina, que constatou que ela não foi violentada.

Após ter mantido o menino dentro da cela, o preso foi espancado pela direção da unidade prisional como forma de castigo, conforme denunciou o Sinpoljuspi. A Sejus está “apurando o suposto espancamento”.

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