Desde o início semana, a Secretaria do Meio Ambiente de Santa Rita está disponibilizando todos os formulários necessários para o Licenciamento Ambiental, afim de facilitar a obtenção dos mesmos, uma vez que esta Secretaria terá uma grande demanda de licenciamento ambiental de empreendimentos com atividades rurais.

Abaixo, estão disponíveis documentos, formulários e legislações necessários para o licenciamento. Para mais detalhes e orientações, procure a Secretaria de Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental, localizado na Rua Dom Pedro II, Vila Tibiri, centro.

O licenciamento ambiental é um instrumento destinado principalmente para os produtores rurais, e é utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente.

Download dos arquivos clique aqui.

 

Redação com Ascom

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário
Digite o seu nome

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.