Home Brasil Alpargatas vai indenizar trabalhador que teve derrame nos joelhos e bursite nos...

Alpargatas vai indenizar trabalhador que teve derrame nos joelhos e bursite nos ombros

A Segunda Turma do Tribunais do Trabalho da Paraíba (13ª Região) seguiu o votodo relator, desembargador Ubiratan Moreira Delgado, que negou provimento ao recurso da empresa Alpargatas na ação trabalhista do Processo nº 000495-45.2017.5.13.0007. A empresa recorreu à segunda instância contra a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, condenando-a ao pagamento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, para um ex-funcionário.

Doenças ocupacionais

Na reclamação inicial, o trabalhador contou que começou a trabalhar para a empresa Alpargatas em abril de 2014, como Operador de Mistura, e, posteriormente, como Operador de Moinho, e que, em virtude dos movimentos repetitivos e do esforço físico despendido no trabalho aliado à falta de prevenção por parte da empregadora, adquiriu derrame articular bilateral nos joelhos direito e esquerdo, bursite subacromiodeltoidea no ombro direito e espessamento do nervo mediano bilateral nos punhos direito e esquerdo.

No recurso, a empresa pede a reforma da sentença para que sejam julgados improcedentes os pedidos, alegando que não agiu com dolo ou culpa, inexistindo, assim, ato ilícito de sua parte, e que adotou melhorias ergonômicas, o que demonstra sua preocupação com a saúde dos trabalhadores. Ainda sustentou que o laudo pericial comprovou que o empregado não se encontra incapaz para as atividades funcionais, assim como não foi acometido por doença ocupacional.

Laudo pericial

De acordo com o relator, a prova técnica foi conclusiva no sentido de que, com relação às doenças relacionadas ao ombro direito e à coluna lombar, há relação entre as enfermidades em questão e o trabalho desenvolvido pelo trabalhador. Ainda de acordo com os laudos, embora as tarefas executadas no local de trabalho tenham contribuído para o agravamento dessas doenças, não haveria como atribuir o seu aparecimento exclusivamente ao labor.

Os laudos periciais relatam também que a despeito de o funcionário padecer das doenças alegadas, de acordo com os exames e laudos médicos acostados nos autos, não recai sobre ele a incapacidade para o exercício de suas atividades funcionais, já que, ao ser submetido a exame físico, naquela oportunidade, o autor não apresentou deficit para funções físicas e motoras envolvendo os membros e as articulações afetados.

Relatório

Na análise do processo, o desembargador observou que, no exame admissional acostado aos autos, o servidor ingressou nos quadros da empresa com plena aptidão física. “E, quanto à empresa, não houve a correta implantação da política de prevenção de riscos à saúde e à segurança do trabalhador, especialmente no que se refere à ergonomia no local de trabalho, de modo a efetivamente afastar possíveis efeitos danosos nesse sentido”.

Portanto, entendeu que houve o nexo de causalidade entre a enfermidade acometida ao reclamante e o trabalho por si desenvolvido, bem como a conduta negligente do empregador, reunindo elementos suficientes para gerar a obrigação de indenizar os danos decorrentes do evento.

Ascom

Redação
Redação
Compartilhe informações pelo nosso WhatsApp: 83 99619.3881 | 98611.8630

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Must Read

O que é resiliência?

Para você que é resiliência? Pensou? A resiliência vem do latim: Resilire, que significa “voltar atrás”. Está integrada à habilidade que cada pessoa tem...

Duas mulheres são presas em Santa Rita suspeitas de tráfico de drogas

Duas mulheres foram detidas no fim da tarde desta terça-feira (16), no bairro Marcos Moura, em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. De acordo...

Escola oferece cursos na área técnica em Santa Rita

Os cursos técnicos são uma forma de ingressar no mercado de trabalho de forma mais rápida, visto que as capacitações têm menor duração quando...

Site recebe a partir desta terça cadastro para lista de ‘não perturbe’ das teles

Consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação já podem se cadastrar a partir desta terça-feira (16) na chamada lista...

Polícia Militar detém suspeitos de assaltar casal de comerciantes e recupera objetos das vítimas em Santa Rita

A Polícia Militar prendeu um homem e apreendeu um adolescente que estavam praticando assaltos, na tarde desta segunda-feira (15), perto do aeroporto, entre as...