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Lei contra ensino de ideologia de gênero é aprovada na Câmara de Santa Rita, PB

A Câmara de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que proíbe o ensino da ideologia de gênero nas escolas das redes pública e privada da cidade. O projeto é do vereador Carlos Pereira Junior (PSB) e foi aprovado com 18 votos a favor e uma abstenção.

A lei ainda proíbe exposições públicas de caráter didático ou pedagógico, além da distribuição de material com “conteúdo impróprio”. O material distribuído aos alunos, seja didático, paradidático ou cartilha, não pode ter conotação intencionalmente e erótica, obscena ou pornográfica, “que possam conduzir a concepções ideológicas condizentes a gêneros e orientação sexual”. Segundo o texto, tais materiais podem interferir na individualidade dos alunos.

“O projeto visa coibir, visa impedir que materiais de cunho sexuais, obscenos, pronográficos venham ser introduzidos. principalmente na ala destinada ao ensino infantil, porque acreditamos que as crianças, assim como são inimputáveis quando relacionadas a algum tipo de crime, elas também não teriam discernimento suficiente para captar a informação que o professor ou alguém da área da educação queira propagar para a aquela criança ou aquele adolescente”, disse o vereador autor do projeto de lei.

O descumprimento da lei acarreta em uma multa de 20 unidades fiscais do município (UFM), além de suspensão do alvará de funcionamento para escolas da rede privada. Na rede pública, a escola será notificada para encerrar a conduta.

Redação com G1

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