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MP aciona Justiça e cobra da Cruz Vermelha ressarcimento de R$ 4,8 milhões aos cofres da PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação na Justiça cobrando o ressarcimento de R$ 4,8 milhões aos cofres públicos por parte da Cruz Vermelha. De acordo com o texto da denúncia, protocolada pelo promotor Ádrio Nobre Leite, foram constatados prejuízos ao Governo do Estado por causa de omissões da organização social.

Conforme a denúncia, feita com base em dados de um relatório realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), os prejuízos seriam causados pela não apresentação de documentos comprobatórios de despesas decorrentes de pagamentos feitos pela organização.

Os dados do Denasus mostram que neste ponto, o prejuízo potencial seria de pelo menos R$ 4 milhões apenas na prestação de serviço da Cruz Vermelha com o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A auditoria foi feita nas ações entre os meses de julho de 2011 e março de 2012. Também foram identificadas irregularidades em relação a equipamentos adquiridos que nunca foram entregues pela Cruz Vermelha.

Além do ressarcimento aos cofres públicos, a Promotoria do Patrimônio Público também pede à Justiça que o Governo do Estado seja citado para, caso queira, integrar a ação como assistente do MPPB.

Na sexta-feira (25), o Estado decretou intervenção do Poder Executivo estadual na gerência, operacionalização e oferta de ações e serviços no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, no Hospital Metropolitano de Santa Rita e no Hospital Geral de Mamanguape.

Segundo o texto do decreto, um dos motivos da intervenção considera “a ocorrência de fatos que indicam uma instabilidade institucional dentro das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares”.

A intervenção foi feita pouco mais de um mês depois que o MPPB e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizar uma operação conjunta para desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira. Uma pessoa foi presa em João Pessoa.

Conforme o MPPB e o MPRJ, a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades de saúde no Brasil, entre julho de 2011 e dezembro de 2018.

Por nota, a Cruz Vermelha Brasileira informou que colabora com as investigações do MPPB e diz que não houve condenação judicial em relação a qualquer denúncia apresentada. A organização diz que, em um momento oportuno, vai se pronunciar sobre como irá proceder mediante as decisões do foro competente. Segundo o documento, a instituição é a parte mais interessada no esclarecimento de todos os fatos.

O procurador-geral da Paraíba, Gilberto Carneiro, informou que vai aguardar a citação para analisar qual a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado, considerando que o órgão ainda não teve conhecimento oficial da ação. Ainda segundo Gilberto, a equipe da intervenção vai analisar a ação.

Redação
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