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terça-feira, 26 maio , 2020

Procon interdita instituto de cursos profissionalizantes em Campina Grande

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Uma unidade do Instituto de Formação Profissionalizante da Paraíba (IFP-PB) foi interditada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, na manhã desta segunda-feira (4), em Campina Grande. De acordo com o coordenador executivo do Procon Municipal, Rivaldo Rodrigues, a instituição, que estava oferecendo cursos profissionalizantes, foi interditada após denúncias feitas por alunos.

Entre as denúncias, estão instalação precária, publicidade enganosa e assédio moral na cobrança de mensalidades. O diretor do Instituto interditado, Milton Nascimento, negou a precariedade das instalações e afirmou que qualquer compromisso gerado por parte da instituição é pautado pelos contratos e termos, assinados pelos alunos.

Segundo Rivaldo Rodrigues, o estabelecimento localizado no Centro da cidade estaria descumprindo mais de dez artigos do Código de Defesa do Consumidor. Mais de 50 alunos denunciaram que a instituição estaria fazendo cobranças excessivas e que no local não havia estrutura suficiente para a realização dos cursos.

“Nós demos um prazo de até 48 horas para que a instituição apresente uma solução aos alunos, caso isso não aconteça a multa é de pelo menos R$ 50 mil”, disse o coordenador executivo do Procon Municipal.

A interdição aconteceu por volta das 9h30 e a Polícia Militar também esteve no local. Entre as denúncias, os alunos também relataram falta de acessibilidade, número de aulas diferente do anunciado pela instituição e falta de água para os estudantes no estabelecimento.

“Foram registradas mais de 50 reclamações. Eles não possuem nenhum tipo de acessibilidade de acordo com a Lei de Acessibilidade do município. Além disso, infringiram também um artigo do Código Civil”, informou Rivaldo Rodrigues.

Em nota, a direção da instituição informou, ainda, que os serviços foram temporariamente suspensos, mas que está trabalhando para retomar as atividades, sem que haja prejuízos.

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Redação
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