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quinta-feira, 26 novembro , 2020

MPF recomenda que prefeitura de Santa Rita remova moradores de área de risco

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As famílias que moram na rua do Rio, região central de Santa Rita, na Grande João Pessoa, devem ser retiradas do local. A recomendação feita nessa quinta-feira (21) pelo Ministério Público Federal (MPF), é de que a Prefeitura da cidade faça a remoção dos moradores com urgência.

De acordo com o documento, existe um risco iminente de erosão, deslizamento de barreira e alagamento com as cheias do rio Paraíba e do rio Preto.

Imagem: Google Earth

Após realocar os moradores em conjuntos habitacionais, o município deve demolir as casas desabitadas e providenciar vigilância para impedir reedificações e invasões na área desocupada.

O caso é tratado pela PRDC no âmbito do Inquérito Civil nº 1.24.000.000692/2016-74 e, em 2017, o Ministério Público Federal recomendou à Companhia Estadual de Habitação (Cehap) que inscrevesse todas as 67 famílias da rua do Rio em programa habitacional.

Como 26 famílias receberam, nesta sexta-feira (22), as chaves do conjunto residencial Thomas Morus, o MPF recomenda que a prefeitura notifique imediatamente os proprietários, para que, sejam levantados os materiais de suas residências (móveis e materiais de construção) e providenciada a mudança para as novas casas.

Em seguida, os imóveis desocupados devem ser demolidos.

Saíba mais.

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Redação
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