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MPF recomenda que prefeitura de Santa Rita remova moradores de área de risco

As famílias que moram na rua do Rio, região central de Santa Rita, na Grande João Pessoa, devem ser retiradas do local. A recomendação feita nessa quinta-feira (21) pelo Ministério Público Federal (MPF), é de que a Prefeitura da cidade faça a remoção dos moradores com urgência.

De acordo com o documento, existe um risco iminente de erosão, deslizamento de barreira e alagamento com as cheias do rio Paraíba e do rio Preto.

Imagem: Google Earth

Após realocar os moradores em conjuntos habitacionais, o município deve demolir as casas desabitadas e providenciar vigilância para impedir reedificações e invasões na área desocupada.

O caso é tratado pela PRDC no âmbito do Inquérito Civil nº 1.24.000.000692/2016-74 e, em 2017, o Ministério Público Federal recomendou à Companhia Estadual de Habitação (Cehap) que inscrevesse todas as 67 famílias da rua do Rio em programa habitacional.

Como 26 famílias receberam, nesta sexta-feira (22), as chaves do conjunto residencial Thomas Morus, o MPF recomenda que a prefeitura notifique imediatamente os proprietários, para que, sejam levantados os materiais de suas residências (móveis e materiais de construção) e providenciada a mudança para as novas casas.

Em seguida, os imóveis desocupados devem ser demolidos.

Saíba mais.

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