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segunda-feira, 25 maio , 2020

Mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Rita indefere pedido de anulação de ATA com denúncias contra prefeito

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A Sessão Ordinária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Santa Rita começou quente. Logo ao término da leitura da ATA da Sessão anterior, o vereador Anésio Miranda (sem partido) solicitou o indeferimento de ATA, onde contém o registro de aceitação de duas denúncias, pedindo o afastamento do Prefeito Emerson Panta acatadas pelo plenário.

A Mesa Diretora da Casa negou o pedido apresentado por Anésio, já que de acordo com a Assessoria Jurídica do legislativo, o documento é um registro dos fatos que ocorrem em uma sessão. Não tem como invalidar os atos praticados, ou seja, o pedido de anulação da ATA foi indeferido porque os fatos passados não deixam de existir.

Mesmo assim, o presidente Saulo Gustavo (Podemos) aceitou apenas o pedido de retificação de ATA. E quando perguntou quem era de acordo com Anésio, veio a supresa. O vereador João Grandão (PRTB), que antes votou a favor da cassação do Prefeito, agora foi contra.

Ouça o que o vereador João falou.

Para o presidente da Câmara, Saulo Gustavo classificou o fato como uma tentativa de manobra contra a fiscalização do Poder Legislativo para com o Executivo.

Ouça o áudio de Saulo Gustavo.

Ele ainda comentou sobre a mudança de postura de alguns vereadores em relação à aceitação das denúncias sobre contratação sem licitação e o não pagamento à servidores municipais.

Ouça o áudio.

O líder da situação na Casa, o vereador Anésio Miranda explicou a situação com base no regimento interno e apoiou a decisão do vereador João Grandão (PRTB).

Ouça o que disse Anésio.

Depois de aprovações de requerimentos e considerações, com a sessão encaminhando para o seu final vereadora Vanda Vasconcelos (Avante) pediu a palavra e desabafou sobre a mudança de postura em relação a ATA.

Ouça o áudio da vereadora Vanda.

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De acordo com o vereador Saulo Gustavo, na próxima sessão o documento será novamente apreciado até que seja aprovada, pois uma sessão não pode ficar sem sua ATA de registro contendo os atos dos parlamentares no plenário.

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Redação
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