Mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Rita indefere pedido de anulação de ATA com denúncias contra prefeito

0
3

A Sessão Ordinária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Santa Rita começou quente. Logo ao término da leitura da ATA da Sessão anterior, o vereador Anésio Miranda (sem partido) solicitou o indeferimento de ATA, onde contém o registro de aceitação de duas denúncias, pedindo o afastamento do Prefeito Emerson Panta acatadas pelo plenário.

A Mesa Diretora da Casa negou o pedido apresentado por Anésio, já que de acordo com a Assessoria Jurídica do legislativo, o documento é um registro dos fatos que ocorrem em uma sessão. Não tem como invalidar os atos praticados, ou seja, o pedido de anulação da ATA foi indeferido porque os fatos passados não deixam de existir.

Mesmo assim, o presidente Saulo Gustavo (Podemos) aceitou apenas o pedido de retificação de ATA. E quando perguntou quem era de acordo com Anésio, veio a supresa. O vereador João Grandão (PRTB), que antes votou a favor da cassação do Prefeito, agora foi contra.

Ouça o que o vereador João falou.

Para o presidente da Câmara, Saulo Gustavo classificou o fato como uma tentativa de manobra contra a fiscalização do Poder Legislativo para com o Executivo.

Ouça o áudio de Saulo Gustavo.

Ele ainda comentou sobre a mudança de postura de alguns vereadores em relação à aceitação das denúncias sobre contratação sem licitação e o não pagamento à servidores municipais.

Ouça o áudio.

O líder da situação na Casa, o vereador Anésio Miranda explicou a situação com base no regimento interno e apoiou a decisão do vereador João Grandão (PRTB).

Ouça o que disse Anésio.

Depois de aprovações de requerimentos e considerações, com a sessão encaminhando para o seu final vereadora Vanda Vasconcelos (Avante) pediu a palavra e desabafou sobre a mudança de postura em relação a ATA.

Ouça o áudio da vereadora Vanda.

.

De acordo com o vereador Saulo Gustavo, na próxima sessão o documento será novamente apreciado até que seja aprovada, pois uma sessão não pode ficar sem sua ATA de registro contendo os atos dos parlamentares no plenário.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.