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Receita Estadual apreende carreta bitrem e caçamba com minerais, em Santa Rita

Duas cargas com minerais foram apreendidas pelo Comando Fiscal de Santa Rita com irregularidades após uma fiscalização de rotina realizada, no bairro Planalto. Uma carreta bitrem com 50 toneladas de brita não apresentou documento fiscal, enquanto o motorista de uma caçamba com quatro toneladas da cal portava Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) inidônea. Ou seja, com destino diverso do indicado na nota fiscal.

Na ação fiscal, o Coletor Fiscal de Santa Rita, José Ronaldo Rocha de Carvalho, lavrou o auto de infração das duas cargas. Após a pesagem da carreta bitrem, com brita, e a caçamba, da cal, para servir de base para calcular a incidência do ICMS, o valor tributável das cargas era de R$ 18.997,50, sendo R$ 3.419,55 de ICMS, enquanto de multa outros R$ 3.419,55, totalizando de R$ 6.839,10 para serem recolhidos aos cofres públicos.  

Ações fiscais intensificadas –  A secretaria de Estado da Receita tem intensificado ações fiscais de rotina tanto de estabelecimento como de mercadoria em trânsito, mas também nos postos fiscais das cinco regionais da Receita Estadual, promovendo inclusive blitz móvel.

O Objetivo é combater à sonegação fiscal e inibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea ou pendente de regularidade.

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