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sábado, 19 setembro , 2020

Recomendação de demolição de casas em Santa Rita será reavaliada pelo MPF

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Na última terça-feira (02), alguns moradores da Rua do Rio, região Central de Santa Rita e vereadores da cidade estiveram em uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF). Eles apresentaram alguns questionamentos ao procurador Federal José Godoy, sobre as casas que, de acordo com o órgão, estão em risco iminente e deverão ser derrubadas.

O encontro foi um pedido da advogada dos moradores da Rua do Rio, Jane Milanez, que tratou sobre a recomendação do MPF de demolir as casas na área de risco.

Dentre os questionamentos estavam a idenização para todas as famílias, tendo em vista que a maioria delas já ocupam o local por muitos anos, além de possuirem toda documentação como proprietários dos imóveis.

Antes, a avaliação do local foi feita pela Prefeitura. Mas, após a reunião ficou acordado que um novo levantamento será realizado e o laudo será feito por um perito federal, do MPF.

Em relação a indenização, o MPF informou estar preparando eventuais demandas de indenizações para encaminhá-las à Defensoria Publica do Estado para que analisem a possibilidade das idenizações, tendo em vista tratar-se de direito individual.

Após a confecção do laudo, que durará cerca de 30 dias, nova reunião entre a Procuradoria Federal e a população do local será realizada.

Veja também: Demolição das casas é inconstitucional, diz advogada.

Entenda o caso.

No dia 21 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu, que a Prefeitura de Santa Rita fizesse a remoção dos moradores com urgência.

De acordo com o documento, existe um risco iminente de erosão, deslizamento de barreira e alagamento com as cheias do rio Paraíba e do rio Preto.

Imagem: Google Earth

Após realocar os moradores em conjuntos habitacionais, o município deve demolir as casas desabitadas e providenciar vigilância para impedir reedificações e invasões na área desocupada.

Diante disso, o MPF recomendou à Companhia Estadual de Habitação (Cehap) que inscrevesse todas as 67 famílias da rua do Rio em programa habitacional.

Como 26 famílias receberam as chaves do conjunto residencial Thomas Morus, o MPF recomenda que a prefeitura notifique imediatamente os proprietários, para que, sejam levantados os materiais de suas residências (móveis e materiais de construção) e providenciada a mudança para as novas casas. Em seguida, os imóveis desocupados devem ser demolidos.

 

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Redação
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