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sábado, 26 setembro , 2020

Vereadores de Santa Rita vão pedir na justiça, a anulação da mesa diretora da Câmara Municipal

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, o vereador Saulo Gustavo (Podemos) revelou, nesta quarta-feira (10), que um grupo de parlamentares estão armando contra a sua presidência na Mesa Diretora da Casa. De acordo com Gustavo, esta já é a segunda tentativa de tirá-lo do cargo que foi eleito de forma legítima.

Na primeira tentativa de afastamento do presidente, os autores invocaram um dispositivo regimental, que logo em seguida foi julgado Inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Assim, o parlamentar teve o mandato e consequentemente, o cargo devolvido.

Desta vez, um ano depois, mais um “golpe”, como foi classificado por Gustavo, está sendo orquestrado. Seriam cerca de 8 (oito), dos 19 (dezenove) vereadores, que estão ingressaram com ação na 5ª (quinta) Vara Mista de Santa Rita.

Os vereadores que estariam entrando com a ação fazem parte da base de sustentação do prefeito Emerson Panta. Seriam Ivonete de Barros Ramos (PSD), Diocélio de Souza (PSL), Roseli Diniz (PC DO B), Anésio Miranda (PSB), Bruno Inocêncio (PR), Francisco Queiroga (Podemos), Francisco Medeiros (PRB) e Sérgio Roberto (PSDB).

Esse movimento pode ter algo haver com o que aconteceu que recentemente, quando o presidente Gustavo relatou, à um programa de Rádio da Capital, que uma fonte segura teria lhe informado sobre suposta trama envolvendo alguns dos advogados ligados à Prefeitura de Santa Rita. A trama teria o objetivo de tirá-lo da presidência por causa das denúncias acatadas por maioria dos presentes no Plenário. As CPIs, que passaram a investigar supostas irregularidades cometidas pelo Poder Executivo. A

Ainda de acordo com o informante de Gustavo, os advogados ligados ao Poder Executivo teriam garantido o deferimento da liminar. Gustavo Santos disse em sua participação no Programa, que confia na idoneidade da Justiça e que em outros momentos, quando recorreu ao Poder Judiciário, teve seus direitos assegurados.

Com essa informação ficaria comprovado essa articulação por parte desses vereadores citados à cima.

É bom lembrar, que esses mesmos legisladores que ora pedem o afastamento do presidente, votaram na atual composição da Mesa. Com a exceção de Anésio Miranda, Gustavo Santos, obteve 18 (dezoito) dos 19 (dezenove) votos, sendo reconduzido ao Cargo de presidente para o Biênio (2019/2020).

O Advogado Criminalista, Dr. João Alves Júnior, que vem apresentando diversas denúncias contra os poderes Executivo e Legislativo, ingressou uma ação como (AMICUS CURIAE), um dispositivo que permite um estranho ingressar no processo para auxiliar o julgador, conforme artigo 138 do novo Código de Processo Civil.

O advogado juntou uma série de documentos e protocolou junto a 5ª Vara Mista de Santa Rita. São diversos áudios, vídeos e outros documentos que foram divulgados nas redes sociais, portais de notícias e blogs contendo gravações que revelam supostos acertos entre alguns membros do Poder Legislativo com o Executivo.

De acordo com o advogado, todos os documentos, áudios e vídeos protocolados devem passar por perícia para efetiva comprovação. E que a guerra está longe de acabar, mais o final é certo, muita gente vai parar na cadeia.

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Redação
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