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segunda-feira, 30 novembro , 2020

MPPB e Detran farão vistoria em veículos escolares de Santa Rita neste final de semana

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Os veículos que fazem o transporte de estudantes de Santa Rita serão vistoriados neste domingo (5) No domingo (5). O trabalho de fiscalização vai acontecer a partir das 7h, nos postos do Detran-PB localizados nos respectivos municípios. Além de Santa Rita, deverão ser vistoriados os veículos escolares da Prefeitura de Bayeux, na Grande João Pessoa.

Neste sábado (4), as inspeções vão acontecer nas circunscrições de trânsito (ciretran) localizadas nos municípios de Esperança e Areia. Na primeira, deverão ser vistoriados veículos escolares que compõem a frota (própria ou locada) das prefeituras de Esperança, Areial e Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça. Já na ciretran de Areia, deverão ser vistoriados os veículos escolares das prefeitura de Areia, Alagoa Grande e Alagoa Nova.

As vistorias fazem parte do projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo MPPB e que vem sendo executado, desde 2013, em parceria com o Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

Os relatórios das vistorias serão encaminhados pelo Detran-PB ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, que acionará as respectivas promotorias de Justiça para que adotem as medidas cabíveis, cobrando dos gestores a solução dos problemas identificados.

O que diz o CBT

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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Redação
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