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sábado, 26 setembro , 2020

Projetos de Lei de autoria da vereadora Vanda Vasconcelos devem beneficiar população

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Nessa semana, dois Projetos de Lei, da vereadora Vanda Vasconcelos, do Avante, foram aprovados, por unânimidade, pela Câmara Municipal de Santa Rita. O PL 015/2019 autoriza a criação de um programa de doação de óculos à população carente.

Terá direito ao benefício, as pessoas que comprovarem ser carentes, através de levantamento realizado pela Secretaria de Saúde do município, que será a responsável por gerir o programa.

Já o PL 016/2019, que também leva benefícios à população, autoriza a criação de um programa de doação de próteses dentárias à pessoas que não tem condições financeiras. O benefío será destinado à famílias que através de levantamento realizado pela Secretaria de Saúde do município, comprovarem a situação de carência. O Centro de Especialidades Odontológicas dirigirá o programa.

Ambos Projetos de Lei entrarão em vigor a partir da data de publicação em Diário Oficial do município.

 

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Redação
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