Câmara Criminal do 2º Tribunal do Júri, em João Pessoa, decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (27), que Marvin Henriques Correia, acusado de ser cúmplice da chacina da família brasileira em Pioz na Espanha, deve aguardar o julgamento na prisão. A decisão, que teve como relator o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, segue o parecer do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que indicou uma suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, que o acusado usa desde 2016, quando passou a responder o processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares.

O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, informou que ficou surpreso com a decisão da Justiça e alegou que não há nenhum fato concreto que justifique a mudança no estado do processo. Sheyner diz que Marvin nega que tenha tentado romper a tornozeleira e que o aparelho sofreu desgaste por conta do uso. A defesa vai aguardar a publicação do acórdão para recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Marvin Correia é acusado de homicídio qualificado. Segundo a Justiça, ele deu dicas e incentivou Patrick Gouveia a matar o tio dele, Marcos Nogueira. Em novembro de 2018, Patrick foi condenado a prisão permanente revisável na Espanha pela morte dos tios e dos dois primos pequenos, no crime que aconteceu em agosto de 2016. No dia 21 de novembro do ano passado, um laudo psiquiátrico confirmando que Marvin não tem nenhum tipo de doença mental foi anexado ao processo, que tramita na Justiça da Paraíba.

Consta nos autos do processo uma informação do Centro de Movimentação Eletrônica comunicando que Marvin tentou cortar a cinta da tornozeleira eletrônica, sendo determinada uma realização de perícia para averiguar se houve violação proposital do equipamento ou desgaste natural.

Tanto a defesa de Marvin quanto o Ministério Público da Paraíba pediram a perícia no equipamento, que ainda não foi feita. O advogado de Marvin explica que o próprio acusado procurou o Centro para informar o problema. “Não tem como dizer que foi por vontade própria que ele rompeu a tornozeleira. Não há comprovação nos autos”, disse Sheyner.

Segundo Sheyner, Marvin está em casa aguardando ser expedido o mandado de prisão, que deve sair ainda nesta quinta-feira. Após a expedição, ele vai até a autoridade competente e deve passar por audiência de custódia, para só então ser definida a unidade prisional em que ele vai cumprir pena.

Além do processo por participação no caso conhecido como a chacina da Espanha, Marvin Henriques Correia responde a um outro processo por estupro de vulnerável, quando estava em liberdade condicional em João Pessoa. Nenhum do dois processos tem data de julgamento marcada.

Condenação de Patrick Nogueira

No dia 15 de novembro, a Justiça espanhola condenou à prisão perpétua o brasileiro François Patrick Nogueira Gouveia, que admitiu ter matado dois tios e dois primos em 2016 na cidade de Pioz. A sentença foi lida pela juíza Maria Elena Mayor Rodrigo, do tribunal de Guadalajara.

Patrick está detido desde 2016, quando se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. No início de novembro, ele foi considerado culpado por um júri popular.

A prisão perpétua é a punição mais grave existente na Espanha, e pode ser revista a cada 25 anos. Patrick foi condenado à pena três vezes: pelas mortes dos primos e de Marcos. Pelo assassinato de Janaína, a punição é de 25 de anos prisão, segundo o jornal espanhol “El Mundo”.

VIAG1 PB
Redação
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