26 C
Santa Rita
segunda-feira, 25 janeiro , 2021

Lei determina notificação compulsória de casos de automutilação e tentativa de suicídio na Paraíba

-

- Publicidade -

Do G1 PB

Foi sancionada nesta quinta-feira (19) uma lei que dispõe sobre a notificação compulsória de casos de automutilação e tentativa de suicídio por parte dos estabelecimentos de ensino e de saúde na Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

A lei, de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley (PRB), já entrou em vigor e determina que essa notificação tem caráter sigiloso. A notificação deve ser feita às autoridades sanitárias e de segurança pública nos casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada.

Ainda conforme o texto da lei, os Conselhos Tutelares vão ser notificados nos casos que envolvam crianças ou adolescentes. Na justificativa, o deputado explica os conceitos de automutilação e suicídio e argumenta que a lei é relevante “pelo alcance social e interesse público”.

- Publicidade -
Redação
Redação
Compartilhe informações pelo nosso Whatsapp (83) 98611.8630

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário
Digite o seu nome

Leia Também

MPPB recomenda nomeação de aprovados em concurso da Câmara de Vereadores de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente...

Setembro Amarelo: campanha de prevenção ao suicídio é intensificada na pandemia

O dia 10 de setembro, Dia Mundial para Prevenção...

PSOL CONVIDA SIMPATIZANTES E FILIADOS PARA SUA CONVENÇÃO ONLINE NESTE DOMINGO.

O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade em Santa Rita,...