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Santa Rita
quinta-feira, 4 junho , 2020

Prefeito de Santa Rita, reduz 50% de próprio salário e de vice-prefeito por conta do coronavírus

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O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), editou um decreto municipal na terça-feira (7) que reduz em 50% os salários do próprio prefeito e do vice-prefeito por conta da queda de arrecadação e aumento de gastos por conta das medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19).

Ainda de acordo com o decreto, as reduções dos salários são pelo período de 60 dias, podendo ser prorrogado enquanto perdurar a queda de arrecadação própria municipal em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Segundo informação do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os salários do prefeito e do vice-prefeito de Santa Rita, em janeiro de 2020, eram de R$ 13.361,33 e R$ 12.693,26, respectivamente. O dois provimentos passam a ser pagos pela metade a partir deste mês. A economia mensal gerada pelo decreto é de R$ 13.027,29.

De acordo com o texto, além da queda da atividade econômica no período de isolamento social causado pela pandemia, o município também vai sofrer com os gastos de assistência, porque há a necessidade de incremento em ações assistenciais de socorro à população atingida e de políticas anticíclicas que revertam o quadro de previsível crise na economia local.

“ Fundo de Participação dos Municípios -FPM se constitui na maior receita do Município sofrerá consequências diretas da estagnação dos setores econômicos”, afirma o decreto.

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Redação
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