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terça-feira, 1 dezembro , 2020

MPPB recomenda medidas de prevenção ao coronavírus em restaurante popular de Santa Rita

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A Prefeitura de Santa Rita, na Grande João Pessoa, recebeu uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para adotar medidas de prevenção ao novo coronavírus nas unidade de restaurantes populares da cidade. De acordo com o MP, a recomendação leva em consideração, principalmente, que o local é usado por muitos moradores de rua, que já estão em situação de vulnerabilidade social e ao vírus.

De acordo com o secretário de comunicação institucional da Prefeitura de Santa Rita, Djenilson Ataíde Paiva, o único restaurante popular da cidade, localizado no bairro de Tibiri, é de administração do Governo da Paraíba, sem ingerência da gestão municipal.

De acordo com a recomendação, divulgada no Diário Eletrônico do MPPB, o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), deve:

  • disponibilizar sabão, álcool em gel e material informativo nos restaurantes populares;
  • aumentar a oferta de refeições para pessoas em condição de rua em dois turnos entregando o alimento em embalagens descartáveis para serem consumidas fora do ambiente do restaurante;
  • intensificar a limpeza dos prédios dos restaurantes populares;
  • oferecer equipamentos de proteção individual ao funcionários da prefeitura que atendem os moradores de rua;
  • orientar e fiscalizar as filas para distribuição dos alimentos de forma que os moradores de rua não façam aglomerações;
  • aumentar o número de locais de distribuição de alimentos para diminuir as filas e possíveis aglomerações.

Ainda de acordo com a recomendação assinada pela promotora de Justiça, Anita Bethânia Silva da Rocha, a Prefeitura de Santa Rita deve ainda utilizar os profissionais da Guarda Municipal para ajudar na organização das filas durante a distribuição dos alimentos.

Na justificativa para a recomendação, a promotora explicou que é preciso que sejam mantidos os serviços de alimentação à população de rua (pessoas idosas; com transtorno mentais; portadoras de deficiência, usuários de entorpecentes; crianças; adolescentes e adultos) e às pessoas de baixa renda através dos restaurantes populares, adequando o funcionamento e as medidas básicas de higienização exigidos para o período de pandemia.

Caso as recomendações não sejam seguidas, o Ministério Público pode judicializar o caso, levando para Justiça da Paraíba.

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Redação
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