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domingo, 20 setembro , 2020

Decreto que flexibiliza atividades econômicas na PB é publicado; veja o que muda

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Decreto detalha as quatro fases que compõem o plano de flexibilização voltado para atividades comerciais nos 223 municípios paraibanos. Primeira etapa da proposta começa a ser implantada na próxima segunda-feira (15).

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O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.304, que foi publicado na edição deste sábado (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), e detalha as quatro fases que compõem o plano de flexibilização voltado para atividades comerciais nos 223 municípios paraibanos. As fases terão bandeiras de cores diferentes de classificação e avaliação que determinam se as cidades podem adotar os parâmetros de fiscalização. A primeira etapa da proposta começa a ser implantada na próxima segunda-feira (15).

Algumas atividades poderão voltar a funcionar em todos os municípios paraibanos, a critério de cada gestor municipal, com uso obrigatório de máscaras e seguindo determinações específicas.

As novas medidas estabelecem as seguintes determinações:

  • Transporte intermunicipal e as rodoviárias do estado voltarão a funcionar.
  • Construção civil volta a funcionar de acordo com protocolos apresentados pelos municípios.
  • Missas e cultos podem voltar no sistema drive-in, com pessoas dentro dos veículos, ou presencial com 30% da capacidade das igrejas.
  • Call centers e indústrias funcionam conforme exigências estabelecidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
  • Equipamentos de cultura e esporte pertencentes ao estado permanecem fechados.
  • Será liberado o funcionamento de salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas.
  • Shoppings centers vão funcionar com delivery de mercadorias, inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias.
  • Hotéis, pousadas e similares vão funcionar para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus.
  • Estabelecimentos que trabalham com locação de veículos voltam a funcionar obedecendo regras de distanciamento.

O documento estabelece outras três fases, implantadas em ciclos de 14 dias. A segunda etapa começará a valer no dia 29 de junho, com um leve aumento na flexibilização; a terceira entrará em vigor no dia 13 de julho, com uma retomada mais gradual e flexível; as últimas medidas para alcançar um “novo normal” serão implantadas no dia 27 de julho, com as limitações necessárias.

O modelo é guiado por quatro conjuntos de indicadores comportamentais, epidemiológicos e do sistema de saúde. São eles:

  • Taxa de obediência ao isolamento social,
  • Taxa de progressão de novos casos,
  • Taxa de letalidade e
  • Taxa de ocupação hospitalar.

Bandeiras para classificação de municípios

Quatro bandeiras classificatórias para a avaliação dos municípios foram adotadas. Elas determinam se as cidades podem adotar os parâmetros de fiscalização e são diferenciadas por cores:

Verde – indica a melhor situação e permitirá que todos os setores funcionem com adoção de medidas para garantir o distanciamento social.

Amarela – atividades liberadas nas bandeiras laranja e vermelha, além de hotéis, pousadas; comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico.

Laranja – serviços essenciais como agropecuária; cadeia produtiva e atividades essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública

Vermelha – mesmas atividades liberadas na bandeira laranja, com a possibilidade de adoção de restrições de locomoção.

A progressão de cada município será avaliada a cada 14 dias, com a possibilidade de avanço ou retração de fases. Os resultados serão analisados por meio da redução de número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, taxa de letalidade e ocupação hospitalar.

As abordagens devem ser discutidas com todos os segmentos da sociedade para que cada um apresente um protocolo, que vai dizer como funcionar todo o setor econômico. Eles foram divididos em função da taxa de potencial de propagação da Covid-19 em cada um.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai disponibilizar em uma página na internet, destinada para dados sobre o novo coronavírus, os protocolos de operações com orientações padrões para utilização pelos municípios.

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Redação
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