22.1 C
Santa Rita
domingo, 12 julho , 2020

Sancionada lei que proíbe fogueiras na PB durante pandemia

-

Lei tem por base as recomendações dos ógãos de saúde, já que a fumaça das fogueiras pode provocar problemas respiratórios

- Publicidade -

O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou neste sábado (20) a lei que proíbe fogueiras em áreas urbanas de toda a Paraíba durante a pandemia do novo coronavírus. A publicação consta na edição do Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto de lei havia sido aprovado em sessão remota, na quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A lei sancionada é assinada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (PSB). A medida prevê multa de 10 UFR-PB (cerca de R$ 500), podendo ser dobrada em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

A lei tem por base as recomendações dos ógãos de saúde, já que a fumaça das fogueiras pode provocar problemas respiratórios ou agravar pacientes com essas enfermidades.

Algumas cidades da Paraíba já estavam executando determinações ou recomendações municipais contra fogueiras, como João PessoaCampina Grande e Cabedelo.

- Publicidade -
Redação
Redação
Compartilhe informações pelo nosso Whatsapp (83) 98611.8630

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário
Digite o seu nome

Laia Também

MPPB denuncia prefeito de Santa Rita por contratações ilegais de servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao...

Morre aos 73 anos, João de Souza, repórter esportivo da Paraíba

Luto na imprensa esportiva paraibana. O repórter esportivo, João...

Mulher é esfaqueada dentro de casa, em Santa Rita; companheiro é suspeito do crime

Uma mulher de 33 anos foi esfaqueada na noite...

Santa Rita TV terá nova programação

Santa Rita TV terá nova programação, novos entrevistados e...