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quinta-feira, 3 dezembro , 2020

Sancionada lei que proíbe fogueiras na PB durante pandemia

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Lei tem por base as recomendações dos ógãos de saúde, já que a fumaça das fogueiras pode provocar problemas respiratórios

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O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou neste sábado (20) a lei que proíbe fogueiras em áreas urbanas de toda a Paraíba durante a pandemia do novo coronavírus. A publicação consta na edição do Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto de lei havia sido aprovado em sessão remota, na quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A lei sancionada é assinada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (PSB). A medida prevê multa de 10 UFR-PB (cerca de R$ 500), podendo ser dobrada em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

A lei tem por base as recomendações dos ógãos de saúde, já que a fumaça das fogueiras pode provocar problemas respiratórios ou agravar pacientes com essas enfermidades.

Algumas cidades da Paraíba já estavam executando determinações ou recomendações municipais contra fogueiras, como João PessoaCampina Grande e Cabedelo.

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Redação
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