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Direito à moradia digna em tempo de pandemia.

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Quando se trata de distribuição de renda dos cidadãos, o Brasil ocupa o nono lugar na lista de países mais desiguais do mundo. Enquanto alguns vivem em mansões, outros não têm onde morar ou vivem em situações de extrema pobreza.

No artigo 25°, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é reconhecido que todo ser humano tem direito a ter um padrão de vida suficiente para garantir a si e a sua família, saúde e bem-estar, que inclui a habitação. Entretanto, a realidade vivenciada no Brasil é um tanto diferente. Apesar de moradia ser um direito constitucional, os trabalhadores brasileiros nunca tiveram condições financeiras para custear um teto com as necessidades básicas do ser humano.

Quando se trata de distribuição de renda dos cidadãos, o Brasil ocupa o nono lugar na lista de países mais desiguais do mundo. Enquanto alguns vivem em mansões, outros não têm onde morar ou vivem em situações de extrema pobreza. Existem diversas ONGs que tem como principal foco a habitação, algumas delas são: O TETO Brasil, que busca construir moradias mais dignas; o Arquitetas da Periferia que promove a inclusão da mulher nas construções; o Habitat para a humanidade Brasil que realiza construções, reformas e melhorias das casas, entre outras. Porém com a chegada do coronavírus no final de fevereiro de 2020, quando foi confirmado o primeiro caso no Brasil, essas e outras ONGs precisaram suspender seus trabalhos, o que intensificou a situação.

Devido à alta contaminação do vírus, a Organização mundial de Saúde (OMS) adotou como principais medidas de prevenção as seguintes práticas: lavar as mãos com água e sabão, usar álcool em gel, e ainda pediu a todos que ficassem em casa. Apesar de parecer simples, para muitos brasileiros, seguir as medidas de prevenção é quase impossível. Segundo a Fundação Getúlio Vargas com Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – Abrainc e Instituto Trata Brasil, cerca de 35 milhões de pessoas não tem abastecimento regular de água, e cerca de 100 milhões não têm coleta de esgoto, são quase 47% da população brasileira.

Além da falta de saneamento básico, é preciso pensar também nas famílias numerosas que se aglomeram em pequenos espaços, pois não tem como pagar um lugar melhor. Além das famílias que precisam trabalhar para por a comida na mesa. Nesse cenário, é praticamente impossível respeitar o distanciamento necessário para evitar a transmissão entre um infectado e seus familiares.

Diante disso, percebe-se que no Brasil, até as formas mais simples de higiene para assepsia são de difícil acesso. Por tanto, é necessário cobrar do Estado que fortaleça os programas públicos de acesso à moradia digna, como a urbanização de favelas, além da reforma e construção de novas moradias populares. Outra forma de melhoria é destinar os imóveis vazios e com infraestrutura para essa população carente.

O Brasil apenas será uma sociedade justa quando o direito à moradia digna for aplicado a todas as camadas da população.

Geisyellen Tháfinny Estudante de Jornalismo UFPB
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