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Direito ao trabalho em tempos de pandemia.

Ouça nossa postagem em áudio pelo podcast abaixo:

O mundo inteiro está sofrendo as consequências do novo Corona vírus, no campo dos Direitos Humanos todos os setores foram severamente afetados, tais como: direito à saúde, à educação, à cultura etc. Além desses aqui citados, o direito ao trabalho também sofreu com a pandemia da COVID-19, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) a taxa de desemprego no Brasil, no primeiro trimestre de 2020, chegou a 11,9%.

No Brasil, o direito do trabalho passou por inúmeras modificações para que se adequasse a este novo mundo, com novos padrões de consumo e mercado, desejando cumprir as novas restrições sanitárias impostas pela OMS (organização mundial da saúde) para evitar a propagação do vírus. Essas medidas afetaram diretamente empresas, empregos e trabalhadores, foi preciso adotar outros meios para que pudessem trabalhar sem colocar a sua vida e a de sua família em risco. Para isso, aos servidores que era possível, começaram a fazer seu trabalho de casa. Apenas os trabalhadores considerados essenciais, continuaram trabalhando presencialmente, são exemplos destes: médicos, enfermeiros, bombeiros, policiais, atendente de supermercados entre outros.

Apesar de ser um termo pouco utilizado, o “home Office” (escritório em casa) se tornou, nessa pandemia, algo conhecido em todos os setores devido à sua necessidade. Homens, mulheres, colaboradores e empregadores, se não essenciais, começaram a trabalhar de sua residência.

Entretanto, para alguns desses trabalhadores, à exemplo dos servidores públicos, não lhes foram dadas a ajuda necessária para exercer seu trabalho. São exemplo os professores da rede pública, que foram obrigados a se reinventarem, trabalhar através de aplicativos digitais, gravar em vídeo os conteúdos das aulas, passar novos exercícios etc. Para esses professores, outras dificuldades foram encontradas, tais como: internet de péssima qualidade, aparelhos inadequados entre outros.

Em contrapartida, o governo lançou medidas provisórias (MPV) para diminuir alguns dos impactos causados pela pandemia, que visava preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, e abater o impacto social resultante das consequências do estado de calamidade e de saúde pública. São alguns exemplos: a antecipação de férias individuais, o aproveitamento e a antecipação de feriados, a concessão de férias coletivas, o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, a suspensão temporária do contrato de trabalho, a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários entre outros.

É certo que a pandemia da COVID-19 lançou desafios ao setor do trabalho antes nunca imaginados, e mesmo com as medidas para assegurar os trabalhadores, ainda há muito a ser feito. O Brasil mostrou-se um país, com um governo, totalmente despreparado para emergências como essa. Entretanto, os servidores, empregados e empregadores, devem sempre cobrar aquilo que lhes é de direito.

Texto de Geisyellen Tháffyne
Estudante de Jornalismo/UFPB
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