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Direito de ir e vir em tempos de pandemia.

Ouça nossa publicação no podcast abaixo:

A declaração universal dos direitos humanos em conjunto com a constituição de 1988, assegura que todos os cidadãos possam se locomover livremente por todo o território nacional, porém, este direito não é absoluto, sendo um dos mais afetados durante a pandemia do novo Corona vírus. Agora, discutiremos as implicações encontradas para se fazer valer esse direito tão cobiçado pelas massas, durante este período peculiar.

O artigo XIII da declaração universal dos direitos humanos, consiste na liberdade de ir e vir, não apenas dentro dos limites impostos sobre determinados indivíduos, mas também entre suas fronteiras: “Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar”, ele, contudo, não é absoluto, temos como exemplo as prisões, preventivas e oficiais, que servem para proteger a populações, priorizando o direito a segurança e a vida. O mesmo ocorre quando se trata do direito à saúde, este que tem relação direta com a pandemia do covid-19 e vem gerando diversos debates ao redor do mundo, devido ao estado de quarentena declarado pelos governos.

Para proteger a saúde e bem-estar da população durante a quarentena, foram implementadas diversas medidas para evitar a proliferação do novo Corona vírus, entre elas estão o fechamento de diversos estabelecimentos, a diminuição no tráfego de veículos, toque de recolher na maioria dos estados, além do fechamento de diversas fronteiras, terrestres, marítimas e aéreas. Tais medidas, quando descumpridas, podem acarretar em multas ou até mesmo na prisão do infrator, o que acaba por levantar diversos questionamentos por indivíduos que acreditam que estão tendo seus direitos violados.

É normal encontrar discursos de pessoas que se opõem as prevenções tomadas para evitar a propagação do vírus, segundas elas, o risco assumido é consciente e tal decisão deve ser respeitada pelo estado, contudo, é dever do mesmo preservar a vida dos céus cidadãos, como consta tanto no terceiro artigo declaração universal dos direitos humanos, quanto no artigo quinto da constituição de 1988, além disso, o covid-19 se propaga muito rapidamente, muitas vezes sem levantar suspeitas, utilizando como vetor, pessoas saudáveis e posteriormente chegando até aquelas mais vulneráveis fisicamente.

Não é apenas para proteger a vida das pessoas que se arriscam a contrarir o vírus, mas também sobre proteger todas aquelas em volta, sejam familiares, amigos ou desconhecidos. O covid-19 é um problema sanitário que já acarretou na morte das mais de 400 mil pessoas no brasil e mais de 3 milhões em todo mundo. Mais do que medidas preventivas, é necessário conscientização da população, especialmente aqueles que insistem em colocar a vida dos seus semelhantes em risco, apenas para gozar de um prazer momentâneo.

Kenidy Santana – Estudante de Jornalismo/UFPB

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