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Polêmica. Ministérios Públicos pedem que vacinação seja suspensa para Professores e profissionais da educação.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressaram com uma ação na Justiça Federal, para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa, não vacine contra Covid-19, grupos não contemplados no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, como os trabalhadores da educação. A imunização dos professores está prevista para acontecer ainda neste final de semana na capital paraibana. 

Para o MPF e MPPB, a Prefeitura de João Pessoa não deve definir critérios próprios de prioridade para vacinação e que a decisão entra em confronto, com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que já decidiu em outros casos que professores não têm o direito a se vacinar antes dos grupos prioritários.

A ação dos Ministérios ainda requer que seja determinado a PMJP, que comprove nos autos, no prazo de 72 horas, que já atingiu as metas de vacinação dos grupos prioritários indicados no PNI, bem como o saldo de vacinas ainda disponíveis para aplicação de primeiras e segundas doses nos respectivos estoques. 

Ainda segundo a ação, caso os grupos prioritários da cidade tenham sido totalmente vacinados e ainda haja doses, essas deverão ser destinadas de forma igualitária a outros municípios paraibanos que ainda vacinem esses grupos, com intermediação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba.

Em caso de desrespeito da medida, a Prefeitura de João Pessoa seja multada no valor mínimo de R$ 100 mil por dia e o prefeito e ao secretário municipal de saúde deve ser no valor mínimo diário de R$ 5 mil para cada um.

Uma aberração! Diz coordenador de sindicato.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinteenp), Avenzoar Arruda, classificou como uma ”aberração” o pedidos dos ministérios públicos federal e estadual para que os professores e trabalhadores da educação não sejam vacinados contra a covid-19 neste fim de semana, em João Pessoa, conforme foi anunciado pela prefeitura.

”Nós esperamos que a Justiça não atenda a esse pedido, que é uma verdadeira aberração”, disse Avenzoar em entrevista ao ClickPB. O coordenador do Sinteenp contou que recebeu a notícia com decepção e surpresa. ”Tivemos várias reuniões para decidir isso. Existe um comitê estadual, que tem um representante do Ministério Público, pra agora chegar e aparecer com um pedido desses? A gente não entende de que lado o Ministério Público está”, comentou.

Avenzoar Arruda explicou que o Plano Nacional de Imunização não é uma lei que tem que ser cumprida à risca, e pode ser adequado à realidade local pelos governos municipais e estaduais. Desta forma, a Prefeitura de João Pessoa planejou, junto com integrantes do comitê, uma forma de compatibilizar a vacinação dos trabalhadores da educação no plano, sem que isso signifique furar a fila.

Para ele, a tentativa dos ministérios públicos de impedir a imunização desse grupo vai contra a saúde pública. ”Já temos conhecimento de que as escolas são fontes de contaminação. Muitos professores já ficaram doentes, alguns morreram. Essa semana perdemos um colega e é quase certo que ele se contaminou na escola”, relatou.

De acordo com o coordenador do Sinteenp, os trabalhadores das escolas privadas, que já estão funcionando, estão arriscando as vidas para não perderem seus empregos. Ele ressaltou ainda, que diferente de outros estabelecimentos, há muita dificuldade de seguir regras de distanciamento nas escolas, especialmente no ensino infantil. ”Você pegar na mão de uma criança para conduzi-la faz parte até do processo pedagógico”, afirmou.

Trabalhadores das escolas municipais – A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (Sintem-JP) publicou nota em que repudia o pedido feito pelos ministérios públicos.

”Há dias que os grupos com comorbidades com mais de 18 anos estão sendo vacinados. A fase seguinte contempla a dos(as) trabalhadores(as) em educação. Em nenhum momento, os(as) trabalhadores(as) foram colocados à frente de outros grupos. Esperamos até o presente momento para que chegasse nossa vez”, diz trecho do documento.

O Sintem-JP também argumenta que o próprio Ministério Público da Paraíba pediu o retorno das aulas presenciais em João Pessoa, alegando se tratar de um serviço essencial. ”No momento em que chega a fase de vacinação desses(as) trabalhadores(as) em educação, o mesmo MP pede suspensão?”, questiona o sindicato na nota.

O sindicato já havia defendido que o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais só deveria ocorrer após a vacinação dos trabalhadores.

Confira o texto completo:

Nesta quinta, mais uma remessa de vacinas chegou ao nosso Estado, devendo ser distribuídas, possivelmente na sexta-feira. Essa distribuição, feita pelo governo do Estado, leva em consideração a quantidade populacional de cada cidade. Diante disso, a Prefeitura de João Pessoa tem apresentado celeridade na vacinação e, como tem demonstrado publicamente, há doses suficientes para continuar o seu planejamento.

Há dias que os grupos com comorbidades com mais de 18 anos estão sendo vacinados. A fase seguinte contempla a dos(as) trabalhadores(as) em educação.

Em nenhum momento, os(as) trabalhadores(as) foram colocados à frente de outros grupos. Esperamos até o presente momento para que chegasse nossa vez.

Além do mais, o MP-PB, há algumas semanas atrás, pediu para que a Prefeitura de João Pessoa retornasse as aulas presenciais na rede municipal, argumentando ser a educação um serviço essencial. No momento em que chega a fase de vacinação desses(as) trabalhadores(as) em educação, o mesmo MP pede suspensão?

Em vários lugares do Brasil, a vacinação desses profissionais já começou. Essa é uma condição fundamental para que haja um retorno seguro às atividades presenciais e, exatamente por isso, também somos considerados prioritários.

A fiscalização de todo o processo de vacinação e a investigação das possíveis irregularidades devem ser constantes, mas sem suspender o plano de vacinação.

Solicitamos que a Prefeitura de João Pessoa não abra mão da decisão de vacinar os(as) trabalhadores(as) em educação no próximo domingo, garantindo assim a continuação do Plano de Vacinação.

SINTEM, PARTICIPAÇÃO E LUTA!

Fonte: Clickpb

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