Nesta terça-feira (3), João Pessoa será palco de um momento histórico para os músicos da Paraíba. A categoria se reunirá em Assembleia Geral no Sindicato dos Bancários para discutir a Lei Estadual nº 13.652/2025, que garante que o valor cobrado como couvert artístico seja repassado integralmente aos artistas que se apresentam em bares, restaurantes e similares.
Além da defesa da lei, os músicos têm um objetivo ainda mais ambicioso: a fundação do novo Sindicato dos Músicos da Paraíba. A criação da entidade visa fortalecer a classe, consolidar direitos e ampliar a representatividade dos profissionais em negociações com estabelecimentos e autoridades.
A legislação estadual estabelece que bares, restaurantes e casas de shows devem destinar 100% do couvert artístico aos músicos, com exceção de casos em que haja acordo ou convenção coletiva permitindo a retenção de até 20% para encargos sociais, previdenciários, trabalhistas e direitos autorais. No entanto, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou com uma ação judicial para anular a lei, alegando inconstitucionalidade.
Os músicos alertam para os impactos negativos da possível revogação da norma, enfatizando que seu fim comprometeria a dignidade e a remuneração da classe artística. Durante a assembleia, serão debatidas estratégias de mobilização e conscientização para garantir a manutenção da legislação e reforçar a luta pelos direitos dos artistas da Paraíba.
O encontro promete ser um divisor de águas na organização dos músicos no estado, marcando um novo capítulo na luta por valorização e respeito à profissão. Ao final da reunião, mais detalhes sobre os próximos passos do movimento devem ser divulgados.
