FOTO: SIÉLLYSSON

Há alguns anos escrevi sobre a emancipação política de Santa Rita e suas respectivas datas. Novamente estou aqui falando sobre este fato histórico que não entra em acordo com opiniões de muitos historiadores. Agora vamos analisar os motivos que levam as diversas interpretações da data de comemoração da emancipação política da cidade de Santa Rita.

O povoado de Cumbe (assim era chamada a localidade que deu origem a cidade de santa Rita) teve sua ocupação em 1586, passando depois por várias categorias como freguesia, vila foi somente no ano de 1880, por meio do decreto Nº 10 de 09 de março que foi criada a emancipação deste território, porém só foi publicada no diário oficial em 19 de março do mesmo ano.

Está aí a questão “A lei entra em vigor quando é criada ou quando é oficializada por meio de uma publicação?” Se você pensou como advogado ou jurista a segunda opção está certa.

Entretanto, estamos falando da criação da independência de uma cidade, o que devemos levar em conta: o dia em que pessoas organizaram a documentação dizendo que esta localidade agora era independente da capital.

Se você pensou como historiador, o que vale é o documento que foi escrito primeiro, sendo assim, a data de comemoração seria o dia 09 de março. Atualmente a data oficial está sendo o dia da publicação 19 de março, conforme foi estabelecido no último governo de Marcos Odilon Ribeiro Coutinho. Então, vamos fazer como fora feito no dia 19 de março de 1890: COMEMORAR! Vejam a descrição do jornal A Gazeta da Parahyba de 20 de Março de 1980.

“Apesar da chuva que durante toda a noite de sexta-feira caiu neste município e ali na Capital, o que impediu o comparecimento de muitas pessoas teriam vindo assistir a festa de instalação da vila e posse da intendência, esteve aquela animada apesar de pouco concorrida. Veio o presidente da intendência da Capital, com seu secretário, bem como a banda de música do 27° batalhão. Neste ano, qual será mesmo a banda que vai tocar? OBS – Quer saber como se deu o processo de emancipação e quais eram os interesses da época?

Acesse o artigo anterior:

A VERDADEIRA DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SANTA RITA

 

 

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