Vigiar, espionar, monitorar: esse era o clima vivido pela sociedade brasileira logo após os militares assumirem o controle do poder político no Brasil, entre 1964 e 1985.
Para isso, os novos donos do poder montaram um extraordinário e sofisticado sistema de inteligência, nunca antes visto na história do Brasil. A diretriz do governo ditatorial era clara e objetiva: a partir daquele momento, abria-se um combate sem tréguas contra os chamados “inimigos da ordem” (leia-se os comunistas) ou seus simpatizantes.
Esse sistema de inteligência era respaldado na então Doutrina de Segurança Nacional do National War College (Escola Nacional de Guerra dos Estados Unidos), que, desde o final da Segunda Guerra Mundial, havia elaborado essa doutrina de combate ao chamado “inimigo interno” (os comunistas). Dentro do contexto de extrema polarização política e ideológica, com Estados Unidos de um lado e União Soviética de outro, logo após o segundo conflito mundial, no que se convencionou chamar de “Guerra Fria”, todas as forças de segurança dos países que viviam sob a órbita política norte-americana — entre eles o Brasil — fariam esforços para extirpar de suas fronteiras nacionais esse fantasma do “perigo vermelho”, nome pelo qual ficaram conhecidos os países que gravitavam em torno de ideias comunistas.
No que se refere ao Brasil, o responsável por disseminar essas ideias calcadas na segurança nacional foi a Escola Superior de Guerra (ESG), criada em 29 de agosto de 1949, por meio da Lei nº 785, sancionada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra.
Desfechado o golpe militar entre os dias 31 de março e 1º de abril de 1964, em novembro desse mesmo ano era criado, através de decreto presidencial, o então Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão central que iria coordenar as atividades de espionagem e contraespionagem da ditadura militar em todo o território nacional.
A função precípua do SNI era servir de órgão de assessoramento do presidente da República para suas tomadas de decisão no âmbito da administração federal. Mas, como o serviço secreto tinha alcance nacional, seus tentáculos espalhavam-se por todo o território brasileiro.
Dividido em agências regionais, tendo sua agência central em Brasília, o SNI analisava informes e os transformava em informações para, logo em seguida, distribuí-las aos outros órgãos de inteligência das Forças Armadas e das polícias Civil, Militar e Federal. Esses relatórios, em forma de dossiês e prontuários sobre pessoas e organizações da sociedade brasileira, eram a forma mais sucinta de vigilância e monitoramento feita por esse órgão durante os anos do regime militar. Em outras palavras, a sociedade brasileira, no período de 1964 a 1985, viveu sob um estado policial permanente, em que tudo era vigiado e monitorado.
Na mira do SNI estavam lideranças políticas, professores, estudantes, profissionais liberais; enfim, os segmentos sociais mais expressivos da sociedade brasileira, espalhados por todo o país.
Santa Rita, localizada na região da Várzea da Paraíba, não era exceção nesse período agitado de nossa vida política, estando suas figuras mais representativas da vida social e política do município no radar do SNI. Entre elas, destacava-se a figura do advogado e político militante Heraldo da Costa Gadelha.
Nascido em Santa Rita em 8 de janeiro de 1924, Heraldo Gadelha teve atuação intensa na vida política do município e do estado da Paraíba. Foi prefeito do município em dois mandatos. Segundo a arquivologista Adriane de Paula Moreira Cavalcanti:
“Ele foi um influente político e advogado paraibano, especialmente reconhecido por sua atuação em Santa Rita, município onde nasceu e exerceu o cargo de prefeito entre 1963 e 1969. Filho de Ceslau da Costa Gadelha e Maria Nazareth da Costa Gadelha, irmão de Ceslau da Costa Gadelha Filho, ex-deputado estadual e empresário, e de Rita Gadelha de Sá, juíza de Direito.”
Analisando sua trajetória de vida, Cavalcanti (2017, p. 16) afirma:
“Heraldo Gadelha formou-se em Direito na Universidade Federal de Alagoas e era conhecido como ‘O Advogado dos Pobres’, devido ao seu compromisso com a justiça social e assistência jurídica à população carente. Antes de sua gestão como prefeito, Heraldo serviu como vereador e, posteriormente, como deputado estadual, sempre com foco em políticas sociais e melhorias para a comunidade. Durante seu mandato como prefeito, implementou diversas iniciativas sociais, como a criação do ‘Conjunto Nova Esperança’, destinado a fornecer moradia para famílias de baixa renda. Sua administração também estabeleceu centros sociais que ofereciam cursos de artes domésticas, como pintura, bordado, crochê, corte e costura, além de serviços de saúde, incluindo enfermagem, medicina e odontologia.”
Porém, foi sua atuação como advogado em defesa dos trabalhadores rurais, durante a década de 1960, que colocou Heraldo Gadelha no radar do Serviço Nacional de Informações (SNI). Nos arquivos do SNI, agência do Recife, depositados no Arquivo Nacional, localizamos o Informe nº 342, datado de 15 de abril de 1982. Nesse informe do serviço secreto, em um total de 15 páginas, estavam anotações do órgão de espionagem da ditadura militar sobre a atuação política de Heraldo da Costa Gadelha.
Durante toda a década de 1960 e 1970, os passos desse político santarritense foram seguidos metodicamente pelo SNI, num monitoramento constante e implacável. Logo no início do seu prontuário, o órgão de espionagem afirma:
“O nominado, antes de 1964, como Deputado Estadual/PB, estava sempre envolvido em Ligas Camponesas, juntamente com José Joffily e Francisco Julião. É elemento com tendências esquerdistas e, quando há oportunidade, critica o governo e a Revolução. Nas eleições de 15 de novembro de 1974, o nominado ficou na 3ª suplência de Deputado Estadual pelo MDB/PB. Na Convenção do MDB/PB, em 23 de julho de 1978, foi escolhido para concorrer às eleições de 15 de novembro de 1978 como Deputado Federal.”
(INFORME nº 342, de 15/04/1982, SNI – Arquivo Nacional).
Por essas anotações, podemos verificar que, na visão dos agentes do SNI, Heraldo Gadelha, por conta de sua destacada atuação em defesa da classe trabalhadora no período das chamadas Ligas Camponesas, era visto como um perigoso esquerdista (comunista) e, como tal, deveria ser permanentemente vigiado pelos órgãos de inteligência da ditadura militar.
Numa anotação feita em seu prontuário, datada de 24 de março de 1966, oriunda do SNI, estava escrito que:
“Declarou num comício pró-candidatura Ruy Carneiro, em 24 de setembro de 1965, o seguinte: ‘Se houvesse liberdade nesse país, aqui estariam, ao lado do Senador Ruy Carneiro, os grandes líderes do povo brasileiro: Juscelino Kubitschek, João Goulart e Abelardo Jurema’ (suas palavras foram bem acolhidas no palanque). Pela sua atuação marcante na época da agitação do canavial, havia recebido o apelido de ‘Fidel da Várzea’.”
O movimento denominado Ligas Camponesas teve sua origem no Engenho Galileia, em Pernambuco, e logo se espalhou pelo Nordeste. Os camponeses lutavam por reforma agrária, liderados pelo advogado Francisco Julião. Aqui na Paraíba, o movimento teve seu centro irradiador na cidade de Sapé e logo se espalhou por outras cidades da região, entre elas Santa Rita, cidade de economia canavieira, onde os trabalhadores, como em todo o Nordeste, eram explorados em sua forma de trabalho. Nesse contexto, Heraldo Gadelha tomou a defesa desses trabalhadores. Para o governo militar, as Ligas Camponesas nada mais eram do que um foco de subversão comunista e deveriam ser reprimidas com energia.
A referência a Heraldo Gadelha ser chamado de “Fidel da Várzea” nos documentos do SNI se refere ao fato de ele ter usado barba nesse período de luta política, passando o povo a chamá-lo de “Fidel Castro da Várzea”, numa alusão ao líder cubano que havia tomado o poder em Cuba em 1959.
A análise desses documentos nos dá a convicção de que os passos de Heraldo Gadelha, dentro e fora do município de Santa Rita, estavam sendo seguidos não apenas por agentes do SNI, mas também por informantes desse órgão, haja vista que o mesmo possuía uma vasta rede de inteligência em todo o país. Além disso, a Paraíba não possuía uma agência do SNI, sendo subordinada à agência desse órgão localizada no Recife.
Uma das técnicas prediletas do SNI era a infiltração de informantes ou agentes no meio camponês. Participando de todas as manifestações políticas, esses agentes conseguiam captar informes que eram analisados pelos analistas de inteligência do serviço secreto e depois passavam a engrossar os prontuários dos alvos a serem vigiados pelo órgão.
Isso fica bem claro numa anotação datada de 1965 no prontuário de Heraldo Gadelha, feita por um agente infiltrado em Santa Rita naquele período. Diz a anotação:
“No dia 23 de setembro de 1961, foi feito um comício em Santa Rita, às 22 horas, que resultou em completa frustração. Nesse comício, os líderes Leonardo Leal, João Santa Cruz, Luiz Barbosa, José Gomes da Silva (Moscouzinho), Hamilton Gomes, João Manoel de Carvalho e Heraldo Gadelha falaram em prol da volta do Gen. Fragoso ao comando do 1º Gptº de Engenharia. Em dezembro de 1961, após o atentado a tiros contra Pedro Fazendeiro, Heraldo Gadelha, juntamente com outros, viajou para Sapé. Na ocasião, dizia-se abertamente comunista. Naquela cidade, concitou os camponeses a se levantarem para a luta, reanimando-os e insuflando-os em oratória totalmente marxista. Disse, entre outras coisas, que não temessem o Exército, por se encontrar praticamente desmantelado, sem forças para contê-los, prestando-se apenas para tocar alvorada para o Dr. Renato Ribeiro Coutinho. Fez ver aos camponeses que deveriam ser mortos ‘cinco homens ricos’, os quais seriam o Dr. Renato Ribeiro, Cassiano Ribeiro, Pedro Ramos Coutinho, Maria Cavalcante e Aristeu Casado, isto em represália a qualquer camponês sacrificado. Em novembro de 1962, foi eleito suplente de Deputado Estadual.”
(INFORME nº 342, de 15/04/1982, SNI).
É complicado para o historiador avaliar até que ponto Heraldo Gadelha tenha realmente feito essas declarações, isso porque documentos da área de inteligência podem conter exageros no afã de agradar aos superiores, através de seus agentes e informantes. De qualquer modo, o documento, como fonte primária, é um elemento importante para que nós, pesquisadores, possamos reconstituir um período nebuloso de nossa história.
Santa Rita viveu, nesse período, final dos anos 1960 e início da década de 1970, uma complicada situação econômica com o fechamento da Fábrica Tibiri. Essa indústria, fundada em 1891, representava um dos maiores parques industriais do Nordeste. No entanto, desde os anos 1960 vinha amargando crises econômicas e, por diversas vezes, em períodos distintos, paralisou suas atividades, deixando enorme quantidade de operários em aflitiva situação de sobrevivência.
Como órgão de espionagem e contraespionagem, o SNI acompanhava esses acontecimentos e, no prontuário de Heraldo Gadelha, existem documentos retratando sua atuação como advogado daqueles trabalhadores. Mas também existem documentos que tentam mostrar que Gadelha não estava totalmente a favor da classe trabalhadora e sim fazendo um jogo político em favor dos proprietários da Fábrica Tibiri, a família Veloso Borges.
Um desses documentos é um suposto bilhete que Heraldo Gadelha teria endereçado ao senhor Luiz Teixeira, para o Dr. Marcelo Veloso Borges e o Dr. Odilon Ribeiro Coutinho, donos da Fábrica Tibiri. Vejamos o teor:
A OUTRA FACE DE UM CANDIDATO
Teixeira:
“Quando telefonar para Marcelo ou Odilon, peça-lhes conseguir um telegrama de Nelson Albino Pimentel para a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa, informando do andamento dos entendimentos sobre a Tibiri com as autoridades financeiras ou outras quaisquer. Informe também que recebi os trinta mil cruzeiros e, quanto aos operários da Tibiri, fique tranquilo, que os controlarei a meu modo.”
Heraldo Gadelha
Logo abaixo desse bilhete vinha um texto explicativo, fazendo uma crítica severa e contundente da atuação de Heraldo Gadelha durante a crise do fechamento da Fábrica Tibiri. Vejamos o seu teor:
“Há mais de dois anos a Fábrica Tibiri está paralisada. Um político santarritense se diz advogado dos seus operários. Em cada eleição se candidata a um cargo eletivo e, em função da defesa desses operários, faz sua campanha política, critica as autoridades constituídas, condena os donos da fábrica que fechou e combate o atual sistema político dominante no país, responsabilizando-os pelo fechamento da fábrica.
No sindicato, afirma estar lutando ao lado dos operários. Enquanto isso, junto aos donos da fábrica, a coisa é bem diferente. O bilhete acima, endereçado ao Sr. Luiz Teixeira, para o Doutor Marcelo Veloso Borges e Doutor Odilon Ribeiro Coutinho, donos da Tibiri, comprova muito bem a verdadeira face do Senhor Heraldo Gadelha.
Judas vendeu Cristo por trinta moedas!
Heraldo Gadelha vendeu os operários da Fábrica Tibiri por trinta mil cruzeiros!”
Esses documentos constantes do prontuário de Heraldo Gadelha no Serviço Nacional de Informações (SNI) dão bem a dimensão do sistema de vigilância e monitoramento a que eram submetidas todas aquelas pessoas que, de uma forma ou outra, exerciam atividades políticas naquele período.
Vendo os fatos na perspectiva atual, é deveras impossível fazer um julgamento de valor sobre a pessoa do político e advogado Heraldo Gadelha, haja vista que ele faleceu em 2019 e, portanto, não pode mais dar sua versão sobre esses acontecimentos. De qualquer modo, essa documentação existente nos arquivos do SNI é de importância extraordinária para que os historiadores, como eu, possam ao menos tentar reconstituir esse período sinistro da história de nosso país.
Num outro documento constante do prontuário de Heraldo Gadelha no SNI, existe um encaminhamento endereçado ao juiz da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa. Esse encaminhamento era feito pela Assessoria de Segurança e Informações (ASI) da Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba.
As ASIs eram um braço do SNI dentro das autarquias da administração pública federal e, como tal, trabalhavam na coleta e processamento de informes de inteligência que eram encaminhados às agências do SNI espalhadas pelos diversos estados da federação. Nesse documento específico, os espiões da ASI se referem ao bilhete que supostamente teria sido escrito por Heraldo Gadelha aos donos da Fábrica Tibiri. Vale a pena transcrever o seu teor:
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES
ENCAMINHAMENTO Nº 41
Data: 04/12/1973
Assunto: Indústria de Fiação e Tecelagem de Santa Rita (Fábrica de Tecidos Tibiri)
Difusão: DSI – SNI
Anexo: Um requerimento ao Juiz da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa-PB.
“Esta ASI encaminha a essa agência a documentação constante do anexo. No requerimento dirigido à 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa, o Dr. Heraldo Gadelha cria um caso dentro da confusa situação da Fábrica Tibiri, retirando do cartório os atestados de óbito referentes a pessoas dos herdeiros, sem o consentimento destes, para dar um golpe através da Justiça. Há uma desconfiança de que o célebre Fidel Castro da Várzea, como era chamado na época das Ligas Camponesas, esteja tirando partido neste caso da Tibiri, às custas da miséria e prostituição dos operários que se acham jogados à própria sorte, desde o ano de 1970 aproximadamente.
Pelo documento em anexo, ‘A Outra Face do Candidato’, apesar de ser de cunho político, muito tem de verdadeiro o bilhete feito ao Teixeira. A pessoa que publicou está pronta para provar a veracidade da informação.
Esta semana, o Dr. Camilo Calazans esteve em João Pessoa e o outro advogado dos operários teve oportunidade de tratar do assunto da Tibiri, tendo o Dr. Camilo Calazans ficado surpreso com a situação. Disse ele que leva tempo a receber propostas sobre o caso sem que nada se decida.
Prometeu que olharia para o caso.
Esta ASI pede a interferência desse Ministério e desse serviço junto ao Banco do Brasil em Brasília, no sentido de procurar uma solução para este caso, que vem se arrastando através dos tempos e da Justiça, sem que se ache uma solução para a situação daqueles novecentos e poucos operários que têm passado toda sorte de privações.
É um caso social e sério. Este assessor assistiu à assembleia que deliberou pela aceitação da proposta do Cotonifício Moreno, mas que não logrou êxito junto ao Banco do Brasil. Este assessor viu a vibração daquela gente sofrida, comprimida numa sala do sindicato, ao saber da alvissareira notícia de uma provável solução para o seu sofrimento. Pensou também no que poderia ocorrer num caso de insucesso. Todos demonstravam impaciência pelos anos de espera.”
(INFORME nº 342, de 15/04/1982, SNI – Arquivo Nacional).
Esse documento nos permite tecer algumas análises sobre o momento histórico que Santa Rita atravessava naquela década.
Em primeiro lugar, esse documento em forma de encaminhamento foi feito pela DSI (Assessoria de Segurança e Informações) e, como já dissemos, era um braço do SNI dentro das diversas autarquias da administração federal. Sua difusão foi direcionada diretamente ao SNI, agência do Recife.
Em segundo lugar, a DSI acusava Heraldo Gadelha de estar tirando proveito próprio da triste situação em que se encontrava o operariado da Tibiri, ao retirar, sem consentimento dos familiares dos herdeiros da fábrica, documentos do cartório e atestados de óbito, o que, na visão da DSI, seria um golpe através da Justiça.
Em terceiro lugar, a meu ver, o ponto mais importante do documento seria o reconhecimento, por parte da DSI, de que o documento intitulado A Outra Face do Candidato, apesar de ser considerado um documento político, conteria muita verdade. Nesse momento, a DSI faz a revelação de que a pessoa que o havia publicado estaria disposta a provar a veracidade da informação.
Em quarto lugar, chamou-nos a atenção o fato de que a DSI pedia ao SNI uma intervenção junto ao Banco do Brasil para que encontrasse uma solução a fim de resolver a situação de penúria pela qual passavam cerca de 900 operários da Fábrica Tibiri.
E, por último, o mais inusitado: a sensibilidade do chefe da DSI do Ministério do Trabalho em reconhecer a situação de Santa Rita como um caso social e sério, ao afirmar que ele mesmo havia assistido a uma assembleia em que um cotonifício propunha assumir o controle da Fábrica Tibiri, mas que essa deliberação não logrou êxito junto ao Banco do Brasil.
O documento encerra-se com uma reflexão surpreendente — algo não muito comum aos órgãos de inteligência da ditadura militar — ao afirmar:
“Este assessor viu a vibração daquela gente sofrida, comprimida numa sala do sindicato, ao saber da alvissareira notícia de uma possível solução para o seu sofrimento. Pensou também no que poderia ocorrer num caso de insucesso. Todos demonstravam impaciência pelos anos de espera.”
Isso nos mostra que, na pesquisa histórica, os historiadores muitas vezes se deparam com documentos inusitados, como estes que pesquisei nos arquivos do SNI depositados no Arquivo Nacional, sobre uma das figuras mais emblemáticas da história política de Santa Rita, no estado da Paraíba: Heraldo da Costa Gadelha. A história é implacável.
REFERÊNCIAS
CAVALCANTI, Adriane de Paula Moreira. O Arquivo Pessoal Privado Heraldo Gadelha: um estudo sobre memória e política em Santa Rita-PB (1924-2019). Universidade Federal da Paraíba, Curso de Arquivologia do Departamento de Ciência da Informação, João Pessoa, 2019.
INFORME Nº 342, de 15/04/1982. SNI – Arquivo Nacional.
